Entenda como funcionam nossas políticas e nossos produtos
Os termos e condições apresentados neste documento, em conjunto com todas as leis vigentes no Brasil,
tanto para o comércio e prestação de serviço, bem como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a lei dos Direitos Autorais, e demis
leis vigentes em conjunto regerão toda a conduta da empresa e também dos autores e usuários.
É importante que você compreenda que ao adquirir ou utilizar nossa plataforma, ou qualquer conteúdo difundido ou distribuído através
dela, você automáticamente concorda com todas as nossas políticas e regras, que são detalhadas e discriminadas a seguir.
Estes Termos regem não somente o uso da Plataforma como também de todos os recursos disponibilizados por ela ou através dela como,
aplicativos, serviços, tecnologias e softwares disponibilizados e distribuídos pela DPS - Digital Products Shopping, exceto quando
expressamente declarado no conteúdo os seus próprios termos e condições.
Os produtos digitais e serviços relacionados aos recursos disponibilizados são doravante referidos como Produtos. Os criadores dos
conteúdos em qualquer formato ou modelo são doravante denominados como Produtores. Os consumidores ou alunos ou pessoas que de qualquer
forma consumam qualquer um de nossos Produtos será doravante denominada como Cliente. Todos os recursos continos nos sites, aplicativos e
meios digitais utilizados para a difusão ou distribuição ou exibição de todo e qualquer conteúdo é doravante denominada como Plataforma.
Os visitantes e usuários cadastrados ou não na Plataforma podem ser referidos de maneira genérica domo Usuários.
Através destes termos e condições, reunimos todos os nossos princípios e valores éticos que devem nortear a forma como nos comportamos e
interagimos com os nossos colegas, parceiros, clientes, fornecedores e prestadores de serviços independente de qualquer forma.
É importante ressaltar que estes termos não foram criados para ser um manual e não traz soluções para todas as situações que possam
surgir no dia a dia. Ele serve como referência para comportamentos esperados e que é um documento dinâmico que pode ser modificado ou
substituído a qualquer tempo.
A DPS - Digital Products Shopping disponibiliza aos Usuários, Clientes e Produtores uma
Plataforma digital em formato de site, que pode ser livremente acessada, para a busca por Produtos que ficam hospedados dentro de sua
infra-estrutura pŕopria de Tecnologia o que engloba os servidores e serviços necessários contratados de terceiros ou de propriedade da
empresa para a divulgação e funcionamento da Plataforma.
O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos a Plataforma no momento de seu Cadastro e em
qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade. É dever do Usuário manter seus dados
atualizados para a devida utilização da Plataforma e também para manter os registros e acesso aos Produtos adquiridos na condição de
Cliente.
Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, ou por CPF, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos
exigidos no respectivo formulário. A Plataforma, se identificar o uso de dados falsos ou de terceiros poderá invalidar o Cadastro e não
será obrigada em hipotese alguma restituir ao Cliente pelo uso de algum Cadastro que tenha sido suspenso ou bloqueado. Os dados
publicados por Produtores que tenham o cadastro suspenso ou bloqueado também não são obrigados a serem pagos ou restituidos para os
proprietários dos Cadastros bloqueados, e ficam a disposição para os respectivos Produtores proprietários do conteúdo.
No momento do Cadastro, o Usuário deverá preencher todos os seus dados e escolher uma senha, que deve ser pessoal e intransferível, por
meio dos quais ele terá acesso a Plataforma, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a não informá-los a
terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.
O Usuário não pode utilizar palavras consideradas ofensivas ou deselegantes para divulgar como seu Pseudonimo (apelido) ou mesmo no seu
E-Mail em caso de publicar algum conteúdo que torne o dado público, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e
organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados pela
Plataforma, ao seu livre e exclusivo critério.
A DPS - Digital Products Shopping se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio
(1) conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais para comprovação de
propriedade ou registro de marcas, (2) cancelar ou excluir os Cadastros de Usuário que estejam inativos há mais de 90 (noventa) dias.
Para tanto, encaminhará um e-mail ao Usuário, para o endereço que este informou em seu Cadastro e, caso não haja nenhuma resposta ou
atividade no Site dentro de, até, 30 (trinta) dias contados do envio de tal e-mail, proceder o cancelamento do Cadastro e exclusão do
Usuário do banco de dados.
O Usuário se compromete a comunicar imediatamente a Plataforma a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer
risco de acesso a ela por terceiros. É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a página
respectiva dentro da Plataforma.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso oferecido pela DPS - Digital Products Shopping devem ser
observados e fielmente seguidos e cumpridos, sob pena de cancelamento e bloqueio de utilização da Plataforma e demais medidas cabíveis,
caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos, bem como qualquer regra que viole qualquer uma das Leis Vigentes no Brasil.
Não cabendo a nenhuma das partes o ressarcimento de valores ou materiais e conteúdos.
A Plataforma tem todo o direito de cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver
conhecimento, e a seu exclusivo critério descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e
regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes. Os Usuários que tiverem
seus Cadastros cancelados ou bloqueados não poderão mais utilizar a Plataforma, nem terão acesso a nenhum conteúdo que tenha adquirido
mesmo que dentro da validade de sua assinatura ou utilização, nem terão acesso a nenhum tipo de validação ou emissão de Certificados de
Cursos, Diplomas ou qualquer outro tipo de acesso aos conteúdos geridos e disponibilizados dentro da Plataforma, e não terão direito a
Reembolso ou Restituição de nenhum modo dos valores pagos a Plataforma ou a seus Produtores a qualquer título.
É vetado o uso robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo dos
Produtos ou da Plataforme para venda em outros meios.
É vetado o acesso a Plataforma sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento
ou que represente violação a direito de terceiros, ou aos direitos dos Usuários, Produtores ou a Plataforma ou qualquer parceiro ou
coligado a DPS.
A idade mínima para Clientes e usuários se cadastrarem na Plataforma é de 13 anos. Adolescentes entre 13 e 18 anos precisam estar
regularmente autorizados pelos pais ou responsáveis para tanto. O cadastro na Plataforma e a aceitação destes Termos pressupõe que essa
autorização foi concedida. A empresa deve cancelar o cadastro de Usuário menor de 18 anos a pedido dos pais ou responsáveis, mas isso não
gera direito a qualquer indenização ou reembolso em razão dos Produtos adquiridos pelo menor durante a vigência de seu cadastro.
O acesso a Plataforma é totalmente livre e Gratuíto, para os Usuários e Produtores, bastando que eles
tenham acesso a internet e que possam acessar o site da Plataforma. Para a utilização dos Produtos é necessário o pagamento pelo consumo
do conteúdo que está sendo adquirido, e os valores e período de acesso (prazo de acesso e atualizações) está apresentado na página de
aquisição do produto e pode ser visualizado antes de qualquer pagamento ser realizado a Plataforma ou aos Produtores do conteúdo.
Os Usuários e Produtores se comprometem a não utilizar os Produtos ou a Plataforma para a publicação, criação, armazenamento e/ou
divulgação de:
a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador,
abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio ou racismo ou incitação a violência contra pessoas ou grupos, ou que
contenha qualquer tipo de pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo erótico ou pornográfico de qualquer natureza,
conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo
os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos, direitos de propriedade
e direitos autorais.
b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários
às leis e legislações vigentes ou ofendam direitos de terceiros, seja direta ou indiretamente. É vetado qualquer tipo de conteúdo que
tenha a intenção de ensinar ou divulgar formas para burlar qualquer tipo de bloqueio ou utilização de sistemas eletronicos ou não, ou
qualquer conteúdo relacionado que possa ser utilizado para a violação, enriquecimento ilicito ou violação de direitos ou de propriedades
de terceiros.
c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos, audios, softwares ou outros) protegido por direitos autorais, copyright ou que,
por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas
(inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas). Bem como formas de lesar ou burlar politicas de qualquer
site, plataforma ou obter beneficios diferentes dos expressamente permitidos por estas.
e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
f) Produtos ou conteúdos que provoquem, por suas características e formatos qualquer tipo de danos a Plataforma ou a Sistemas ou Sites de
Terceiros que possam de alguma maneira prejudicar de qualquer meio outros usuários, entidades ou mesmo outras pessoas ou comunidades.
g) É vetado a qualquer usuário a pratica de falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e
voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica, técnicas de Hacking
ou produção de conteúdos danosos ou que explorem falhas de segurança, virus de computadores, circuitos e materiais para causar danos a
outros sistemas eletrônicos ou não.
h) Utilizar a Plataforma para replicar ou armazenar conteúdo abusivo ou cometer fraudes ou qualquer coisa ou ato contrário à boa-fé e aos
usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de
comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como
“flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer
outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
i) Cometer fraude ou violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de
privacidade ou publicidade de outros, propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais.
j) Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo, mas não se limitando a endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet,
seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos
proprietários desses dados, reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender
qualquer um dos serviços da Plataforma em todo ou em qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados
contidos nos Produtos de terceiros.
k)É vetado transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou Produtor ou que se tenha tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob
lei ou contrato.
l)É Proibido aos Usuários realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando a, promover ou facilitar o acesso,
uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos a saúde, ou a outros equipamentos ou sistemas informatizados, deixar de cumprir com
quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis, ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações
vedadas por estes Termos e Condições de Uso.
Nos Produtos de assinatura, os Produtores podem optar pela funcionalidade "TESTE" no modelo gratuito, por um período de 7 a 30 dias
corridos, pelos quais o cliente tem acesso ao conteúdo, e somente após esse prazo ele passa a ter que realizar o pagamento para
continuidade do uso.
O Produtor também pode utilizar uma ferramenta para os demais Produtos que não os de assinatura chamada de "AVALIAÇÃO" onde o Cliente tem
acesso a uma parte do conteúdo a titulo de "DEGUSTAÇÃO" e, ao decidir continuar com o Produto adquirido, deverá pagar pelo acesso a
plenitude do conteúdo e das suas atualizações.
Os Produtos que forem atualizados pelos seus Produtores automaticamente passam a ser atualizados para todos os Clientes, que passam a ter
acesso a nova versão, ou aos conteúdos extra, publicados durante a vigência da compra. Todos os produtos devem permitir que o Cliente
possa fazer o Download, ou seja, a cópia para uso do conteúdo pelo menos 2 vezes (1 a titulo da obtenção, e 1 a titulo de cópia de
segurança), durante o período de vigência de sua aquisição. O Produto deve ter um período de vigência mínimo de 90 Dias, ou seja, o
Cliente terá um período mínimo de 90 dias para fazer o download ou a conclusão do curso ou acesso a obra adquirida a titulo de Produto.
No caso de produtos onde será feito o Download, o Cliente pode baixar o conteúdo por um número limitado de vezes, ou durante um período
finito de dias, o que vencer primeiro, será considerado como término da concessão de uso para o Cliente.
Os Produtores, devem pagar um percentual do valor de suas vendas pelo usu dos recursos da Plataforma, e pelo consumo dos recursos que a
Plataforma disponibiliza e está sujeito ao pagamento das Tarifas de Licença e de Intermediação, que são cobradas por ocasião da venda de
cada Produto, no momento em que a transação é aprovada, e deduzidas do valor final cobrado pelo Produtor de cada CLiente. Essas tarifas,
seus respectivos meios de pagamento, faturamento e tipo de pagamento estão estabelecidos na Política de Pagamentos, específicas conforme
a categoria ou tipo do produto e podem ser alteradas a qualquer tempo, a critério da empresa, mediante notificação prévia, e aceite por
parte dos Produtores.
Os Clientes podem acessar e usar os serviços da Plataforma gratuitamente. No entanto, a plataforma pode cobrar valores decorrentes de
operações financeiras realizadas por esses Usuários, como a antecipação de recebíveis ou remarcação de testes e avaliações por
tele-conferência ou não, ou decorrentes do parcelamento ou uso de diferentes meios de pagamento para a aquisição dos Produtos, conforme
estabelecido na Política de Pagamentos disponível nos detalhes de cada Produto, ou exibidos nas telas de Pagamento e Confirmação de
Compra. Estes valores não fazem parte dos valores de aquisição do produto e sim são encargos financeiros e não serão reembolsados em
decorrência de cancelamento ou de não aprovação na avaliação ou teste remarcado ou realizado.
É vetado aos compradores a solicitação de Reembolso no caso de terem sido realizadas avaliações ou testes e decorrentes da não aprovação
do Cliente por qualquer motivos que sejam decorrentes do não aproveitamento do conteúdo por parte do Cliente, excetuam-se a remarcação
gratuita em caso de falhas na plataforma ou inestabilidades que tenham impedido o acesso do Cliente ou Usuário a plataforma por problemas
diretamente relacionados a esta ou ao acesso geral da mesma, seja em decorrencia de falha ou de atualizações. Nestes casos, o Cliente
receberá um e-ail informando a condição e a abertura do formulário para remarcação de maneira gratuíta.
Nas páginas do produto nas categorias Cursos com Certificado, os valores de remarcação de avaliação ou de emissão de certificados físicos
(em papel) são informados juntamente com os custos de envio através dos Correios, em casos onde os Correios não possam realizar a entrega
dos mesmos de maneira presencial, é de responsabilidade do Cliente verificar junto a empresa Correios a forma de entrega ou de retirada
realizadas para o endereço ou CEP informados, bem como os custos e valores de serviços da empresa para o armazenamento. Em caso de
devolução por erro de endereçamento, ou por ausencia na retirada ou procura do pacote junto aos Correios, os valores para realizar um
novo envio devem ser Pagos Antecipadamente, junto com todos os demais valores devidos e decorrentes da devolução anterior.
A DPS - Digital Products Shopping respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros
e requer que os Usuários façam o mesmo. Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para a Plataforma, incluindo textos, tais como
comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias,
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comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização
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e aplicaveis segundo a legislação em vigor.
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procuração com poderes para tanto. A empresa não aceita denúncias enviadas por terceiros. Ao encaminhar uma denúncia, o denunciante
declara estar ciente e concordar que compartilhará suas informações com o denunciado, e que o denunciado poderá contatar o denunciante
para esclarecer os fatos e dirimir a questão.
No prazo de 10 dias contados do encaminhamento da denúncia, o denunciado pode apresentar a sua defesa, informando os motivos que
desqualificam a denúncia apresentada e comprovando a titularidade do direito supostamente violado. O denunciado deve enviar: (a)
informações de contato; (b) informações sobre o conteúdo denunciado; (c) informações sobre a titularidade dos direitos de propriedade
intelectual sobre o Produto denunciado, incluindo a documentação comprobatória pertinente; e (d) declaração de discordância sobre a
denúncia de violação a direitos de propriedade intelectual, responsabilizando-se por quaisquer danos causados pela continuidade da
comercialização ou do acesso ao Produto objeto da denúncia.
Nestes casos os denunciantes terão acesso aos dados enviados pelos denunciados e poderão encaminhar a questão para os órgão
governamentais ou para as sociedades que tenham capacidade e condição legal para julgar a procedência ou não da denuncia.
As violações verificadas e confirmadas a este Código, às políticas da empresa ou à lei aplicável estão sujeitas a ações disciplinares
tomadas por parte da Plataforma, que podem incluir (a) advertência verbal ou escrita; (b) suspensão; (c) rescisão do vínculo empregatício
por justa causa ou sem justa causa; (d) destituição do cargo ou posição; ou (e) rescisão da relação contratual sem necessidade de
justificativa. Aqueles que deliberadamente deixarem de delatar violações ou omitirem o relato de fatos ou informações relevantes também
estão sujeitos a essas medidas.
A empresa tem o dever e o direito de poder encaminhar uma cópia do procedimento investigatório interno às autoridades responsáveis, caso
haja evidências de irregularidades administrativas, ilegalidades civis ou trabalhistas ou suspeita de conduta criminal ou que represente
contravenções criminais.
Se o Usuário, Cliente ou Produtor tiver o seu acesso ou uso da Plataforma limitado de alguma maneira pela empresa, esta poderá suspender
sua conta ou encerrar este Contrato, e você não poderá registrar uma nova conta na Plataforma, nem acessar ou usar a Plataforma através
da conta de outro Usuário, sem autorização prévia da empresa de maneira escrita e registrada e desde que os motivos que ensejaram a
suspensão, ou cancelamento, não subsistam.
Denúncias sobre divulgação de cenas de nudez ou atos sexuais de caráter privado Se a sua denúncia for relativa a violação da
intimidade decorrente da divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas
de nudez ou de atos sexuais de caráter privado, a empresa promoverá a indisponibilização desse conteúdo, no âmbito e nos limites técnicos
do seu serviço, de forma diligente, em até 10 dias corridos da data do recebimento de todas as informações necessárias para que possa
tomar essa providência.
Para isso, você deve indicar precisamente: (a) a URL onde está o material objeto da denúncia; e (b) os meios que possibilitem identificar
a vítima no material denunciado, conforme sua descrição. É possível denunciar apenas conteúdo que envolva você, um familiar ou outra
pessoa de quem você seja o representante legal, com as comprovações de vínculo ou parentesco. Materiais que envolvam outras pessoas devem
ser denunciados por elas, seus familiares ou responsáveis.
Como é vetado a distribuição de conteúdo Adulto ou de Carater Pornográfico dentro da Plataforma, cabe exclusivamente a empresa todas as
devidas providencias com o cadastro dos produtores que tenham violado essa regra, não cabendo aos denunciantes nenhum exclarecimento
sobre o motivo ou não da suspensção ou exclusão ou não do cadastro do Produtor. Produtores que tenham violado as leis de direito de
imagem, podem ser responsabilizados perante a lei por tais atos e não cabe a DPS - Digital Products Shopping jungar de maneira
nenhuma a procedência ou não de nenhuma das denuncias, sobre qualquer circunstâncias.
A Plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário, Cliente ou Produtor possa sofrer,
que tenham origem na divulgação de dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer parte da Plataforma,
mesmo que em seus conteúdos.
Usamos todas as metodoligias para a preservação da privacidade dos dados dos Usuários, e nos comprometemos a revelar os dados pessoais do
Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:
a) por lei força da lei, ou boas práticas;
b) por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
c) para garantir a segurança dos sistemas de informação, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da DPS - Digital Products
Shopping ou de qualquer uma de suas coligadas.
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas,
ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
Todos os esforços tomados por qualquer integrante da Plataforma de maneira direta ou indiretamente visam a mitigar riscos de destruição,
perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou não autorizado
ou não adequado. Para isso, a DPS - Digital Products Shopping conta com controles rígidos de acesso restrito, baseados no menor
privilégio, aos sistemas de tecnologia da informação para proteger os dados pessoais contra eventual incidente de segurança.
Ética, transparência, boas práticas e cuidado com as pessoas são mais do que o básico para a DPS - Digital Products Shopping.
Desde a nossa fundação, fazemos questão que esses preceitos guiem nossas decisões.
Acima de tudo, respeitar a lei é a premissa inicial da DPS - Digital Products Shopping isso significa que devemos agir em
conformidade com todas as leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis à Empresa, incluindo, especificamente, as
leis que combatem a pirataria e a proteção de dados pessoais, mais também as leis de evasão fiscal, corrupção e fraudes. O cumprimento da
lei é fundamental, mas agir com ética vai além da conformidade com a lei. Nossa missão e sucesso foram estabelecidos ao colocar nosso
princípios em prática.
Assim, esperamos que você sempre respeite as regras estabelecidas neste Código, bem como as regras e políticas da Empresa ao atuar em
nome desta. O respeito promove sentimentos de confiança, segurança e bem-estar, e esperamos que você tenha consideração pelo próximo,
tanto em suas palavras, quanto em suas ações. O respeito não implica em você endossar, compartilhar a visão ou concordar com tudo que o
outro pensa ou fala, mais sim nas suas ações e comportamentos em resposta ao ocorrido.
A DPS - Digital Products Shopping não tolera, ou compactua com qualquer forma de assédio, preconceito ou discriminação entre seus
colaboradores, usuários, produtores e coligados seja dentro ou fora da plataforma, independentemente dos seus níveis hierárquicos,
inclusive nas suas relações com Terceiros. A violação deste ou a adoção de comportamentos que sejam desrespeitosos ou que promovam
qualquer tipo de assédio ou discriminação ou mesmo incitação a qualquer tipo de violação desses direitos seja dentro da plataforma ou
mesmo fora desta, por qualquer um de seus usuários, produtores, colaboradores, clientes ou coligados é punivel diretamente com a expulsão
e proibição de acesso a Plataforma, e não limitado a imputação de todas as penas passíveis e aplicaveis nos termos da lei.
As noções de Assédio e Discriminação adotadas pela empresa e por seus colaboradores diretos e indiretos são contemporâneas e, portanto,
abrangentes e abertas, com intuito de compreender qualquer comportamento inapropriado que seja contrário à dignidade da pessoa humana ou
que resulte num ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador, e que violam, assim, a conduta esperada
descrita neste Código.
Qualquer pessoa que tiver acesso às Informações Sigilosas ou Confidenciais da Plataforma, ou de seus
Usuários, Clientes, Produtores ou Terceiros está proibida de divulgá-las seja qual for a situação, tanto para concorrentes, para o
mercado, colegas de trabalho, familiares, quanto para amigos próximos, de maneira informal, ou em situações corriqueiras, dentro ou fora
da empresa.
Para a DPS - Digital Products Shopping, as informações sobre os seus clientes, usuários e produtores e as respectivas relações
devem ser preservadas com o rigor e os esforços de privacidade e segurança necessários e tratadas com respeito, sigilo, confidencialidade
e discrição.
Após realizar a primeira venda, os Produtores devem fornecer dados bancários, indicando conta corrente
de sua titularidade e no mesmo domicílio de seu cadastro para receber o valor das transações efetivadas por meio da Plataforma. O
cadastro ou o repasse de valores devidos aos Produtores se dá em até 45 dias a contar da data de efetivação do pagamento para conta
bancária, e não é permitido o uso de contas de terceiros, em nenhuma circunstância e a nenhum pretexto.
Também é proibido o cadastro ou repasse de valores para conta bancária de mesma titularidade, mas situada fora do domicílio do cadastro
do Produtor. Os valores pagos a Plataforma devem ocorrer unica e exclusivamente pela Plataforma, e as operações serão realizadas somente
com as plataformas e meios utilizados e divulgados como oficiais. Nenhum Produtor, Funcionário ou Coligado poderá receber qualquer valor
fora dos meios disponíveis na Plataforma, e os Usuários ou clientes que o fizerem não recebem nenhum direito dentro da Plataforma.
A empresa pode a seu livre critério exigir os comprovantes de todas as transações seja de compra ou de venda ou de repasse de valores
para efetivar a compensação de qualquer serviço ou repasse.
Ao aceitar estes Termos, você se obriga a manter a empresa e seus parceiros e colaboradores indene e a reparar quaisquer danos que você
causar à mesma, por ação ou omissão que seja imputável a você. Essa obrigação de evitar e reparar danos inclui danos patrimoniais e
extrapatrimoniais, além de todas as despesas incorridas em decorrência de condutas imputáveis a você, como despesas com ações judiciais,
acordos extrajudiciais e com honorários de advogados e peritos, decorrentes dos Produtos comercializados. Você também se obriga a manter
indene e a reparar os danos que você causar aos sócios da empresa, aos seus controladores, às suas sociedades controladas ou coligadas,
aos seus administradores, diretores, gerentes, empregados, agentes, colaboradores, representantes e procuradores.
Como Produtor, você declara ser o titular exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Produto e ao seu
conteúdo, ou estar regularmente autorizado pelos titulares desses direitos para fazê-lo. O Produtor também garante que o Produto não viola
quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive de imagem ou direitos autorais, sendo o Produto obra original do
Criador, ou tendo o Criador recebido as licenças ou cessões de direitos pertinentes dos titulares de direitos sobre o conteúdo integrante
do Produto.
Além disso, o Produtor deve ter todos os direitos para conceder à DPS - Digital Products Shopping as licenças necessárias para a
empresa desempenhar suas atividades relativas ao uso da Plataforma com relação ao Produto, na forma destes Termos e das Políticas e
legislações vigentes.
Ao adquirir um Produto, o Cliente está adquirindo o direito de acesso ao seu conteúdo, nos termos estabelecidos na página de produto. A
compra do Produto não concede ao Cliente direitos de propriedade intelectual sobre o Produto.
O Cliente não está autorizado a comercializar ou ceder a terceiros o Produto, no todo ou em parte, ainda que a título gratuito. A empresa
ou o produtor pode cessar de forma temporária ou definitiva o acesso do Cliente ao Produto, inclusive por bloqueio de acesso ao Produto ou
bloqueio de Usuário, se for verificada a inobservância destes Termos ou a suspeita de fraude. Uma fraude pode ser caracterizada pelo
fornecimento ou
compartilhamento de senha, assim como por outras condutas, como o download, transmissão, retransmissão ou armazenamento não autorizado do
Produto ou de parte de seus conteúdos.
O Produtor será sempre o titular de todos os direitos e obrigações relacionados ao Produto criado, divulgado ou comercializado na
Plataforma. Contudo, ao cadastrar um Produto e enquanto for usuário desta, o Produtor automaticamente concede à DPS - Digital Products
Shopping licença de uso de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Produto, inclusive os direitos autorais,
patrimoniais, de modo sublicenciável, isenta de royalties ou de qualquer outra remuneração. A integração dos Serviços da Plataforma a
qualquer Produto não significa que o Produto ou os direitos de propriedade intelectual a ele associados passam a ser de titularidade da
DPS - Digital Products Shopping.
Na hipótese de encerramento deste Contrato, por qualquer dos motivos previstos neste instrumento, a empresa se compromete a não mais usar,
reproduzir, processar, adaptar, modificar, traduzir, incluir legendas, publicar, transmitir, exibir, distribuir ou comercializar o Produto
em sua Plataforma para a realização de novas vendas. Para os casos de Compradores que tenham adquirido o Produto antes da rescisão
contratual, a empresa estará autorizada a manter o acesso aos Conteúdos durante todo o prazo de vigência estabelecido entre as partes.
Se o encerramento do Contrato de um Produtor afetar o acesso de Clientes a um determinado Produto, a empresa somente se obriga a
reembolsar os Compradores até o limite do saldo existente na conta de pagamento do Produtor. No caso de existência de acesso ou período
ainda vigente de assinaturas por qualquer Cliente ao conteúdo de um Produtor, mesmo que seja rescindido o Contrato por parte do Produtor,
este ainda assim concede os direitos de uso dos Produtos que tenha sido vendidos dentro da Plataforma até o término do acesso por parte
dos Clientes sem nenhum custo aos Clientes ou a Plataforma, nem que gere nenhum Dever ou Obrigação da Plataforma para com o Produtor.
Se a Plataforma encerrar o Contrato, por qualquer motivo, com um Produtor, esta pode reter todo o montante do saldo do Produtor na
Plataforma por período de até 365 dias contados a partir da última transação realizada. Essa retenção deve ter como finalidade assegurar
os direitos de regresso e compensação da empresa por quaisquer despesas que ela suportar e que sejam de responsabilidade dos Produtores.
Após esse período, deve ser liberado o saldo na conta bancária de cadastro do Produtor.
Todas as transações que envolvem valores, oriundas da Plataforma devem ser realizadas em Reais (R$),
caso você resida em outros países, ou necessite realizar o pagamento em outras moedas é de inteira responsabilidade do meio de pagamento
escolhido fazer a conversão dos valores no exato momento da compra. Processos que envolvam a devolução de valores a qualquer título também
devem ser feitos de acordo com a moeda Real (R$) e são baseados nos valores pagos no ato da aquisição do bem ou serviço.
Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você, como Usuário, Cliente ou Produtor e a DPS - Digital Products Shopping, e
regem seu acesso e uso: (a) do site e de demais produtos pertencentes a Plataforma ou a empresa; (b) de quaisquer outros sites, interface,
aplicativos ou outros meios nos quais a empresa disponibilize seus recursos, inclusive de nossos aplicativos de celular, tablet ou de
outros dispositivos eletrônicos; e (c) de todos os serviços relacionados aos recursos disponibilizados pela Plataforma a seus usuários ou
Parceiros ou a Produtores.
Ao aceitar estes Termos, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas da aplicáveis, inclusive com a
Política de Privacidade. As Políticas da empresa e a legislação brasileira são parte integrante destes Termos e se incorporam a eles por
referência, ainda que sejam apresentadas em textos separados.
Em caso de conflito, as regras destes Termos devem prevalecer sobre as condições estabelecidas em outras Políticas, exceto se houver
previsões específicas estabelecendo que determinada Política prevalece. Estes Termos e suas atualizações também prevalecem sobre todas as
propostas, entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a empresa ou seus Produtores.
Ao usar os Serviços da Plataforma com relação a qualquer Produto, você se responsabiliza por identificar, compreender e cumprir todas as
leis, regras e regulamentações aplicáveis. Isso pode incluir, entre outras, normas de natureza cível, normas sobre propriedade
intelectual, privacidade, uso de dados pessoais, sobre o anúncio de seu Produto e sobre sua comercialização perante os CLientes. As normas
aplicáveis também podem exigir providências de natureza regulatória, como obtenção de licenças, permissões ou autorizações por órgãos
públicos, além de inscrições em registros profissionais e o respeito a regulamentações emitidas por eles. Regras sobre tributos ou
contabilidade também podem incidir. Em caso de dúvidas sobre como as leis locais se aplicam aos seus negócios na Plataforma ou à sua
relação com a empresa, procure a sua assessoria jurídica ou contábil.
A DPS - Digital Products Shopping se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer tempo. Se estes Termos forem alterados,
será publicado na Plataforma os Termos revisados, e informada a data da última atualização no seu respectivo campo. Também enviaremos a
você uma notificação, dentro da Plataforma, sobre as alterações antes da data de início da sua vigência. Se você discordar da nova versão
dos Termos, você pode encerrar este Contrato com efeito imediato. Se você não encerrar seu Contrato antes da data de vigência da nova
versão dos Termos, seu acesso contínuo ou seu uso da Plataforma significará que você aceita as alterações.
A Plataforma disponibiliza um conjunto de recursos online que permitem aos seus Usuário, Clientes e Produtores consumir, criar, divulgar
ou comercializar produtos que oferecem conteúdos em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.). Quando os Usuários
realizam uma transação sobre um Produto mediante a Plataforma, eles celebram um contrato diretamente um com o outro. A empresa não é e não
se torna parte interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Usuários e Produtores.
Ao utilizar a Plataforma como Usuário, Cliente ou Produtor, você é um contratante dos serviços da empresa, e não se torna empregado,
colaborador, representante, agente, sócio, associado ou parceiro desta, nem de suas afiliadas. Você não pode se apresentar como se tivesse
vínculos desses tipos com a empresa (por exemplo, você não pode se descrever nas redes sociais como “vendedor” ou “agente”). Você deve
atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício, e não pode atuar em nome ou em benefício da empresa, dos seus
Produtores ou Colaboradores.
Você tem liberdade de atuação e discricionariedade para divulgar e comercializar os Produtos dos quais você seja Produtor, respeitadas as
normas legais, as regras destes Termos e a Política de Uso Responsável, bem como para desempenhar suas atividades comerciais e estabelecer
suas relações de trabalho como achar adequado.
Os Criadores são integralmente responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus Produtos, inclusive suas regras de oferta
e uso. A DPS - Digital Products Shopping não se responsabiliza por quaisquer disputas ou danos, de qualquer natureza, que possam
surgir do relacionamento entre seus Usuários, ou deles com terceiros. Em especial, a empresa não é responsável por qualquer pretensão que
você possa ter por confiar em uma informação fornecida por um Produtor, ou veiculada em um Produto.
A DPS - Digital Products Shopping informa sobre a inexistência de Promessas de Desempenho, Ganho ou Resultados decorrentes do Uso
da Plataforma, e não promete nem garante que você atingirá qualquer desempenho, ganho ou resultado com o uso da Plataforma ou com a
aquisição de qualquer Produto. Além disso, nenhum Produtor pode prometer desempenho, ganho ou resultado inalcançável de qualquer natureza,
seja decorrente do uso da Plataforma, de sua condição de Usuário, ou do uso ou comercialização dos Produtos. Assim, por exemplo, nenhum
Produtor pode prometer que o uso da Plataforma ou a aquisição de algum de seus Produtos proporciona renda extra ao Usuário, nem anunciar
que o uso de um Produto garante benefícios à saúde do Comprador.
A empresa leva a integridade da comunidade que usa a Plataforma muito a sério, e por isso se reserva o direito de realizar verificações
antes ou depois do cadastro do Usuário, da oferta de um Produto ou da inserção de algum conteúdo na Plataforma, bem como o direito de
exigir informações adicionais ou até mesmo mudanças a Produtos cadastrados na Plataforma, ou a remoção do mesmo e de suas ofertas.
Quaisquer referências a um Usuário ou Produto sendo “analisado” (ou linguagem similar) apenas indica que o Usuário ou Produto se submete a
um processo de verificação cadastral, e nada mais.
Nenhuma dessas descrições significa endosso, certificação ou garantia sobre a qualidade do Produto. Essas descrições também não
representam qualquer atestado de que o Usuário ou o Produto estão adequados ao disposto na legislação aplicável, nestes Termos ou nas
Políticas. Lembramos que os Usuários são os responsáveis por cumprir todas as regras aplicáveis aos Produtos cadastrados e à sua
comercialização, e não a DPS - Digital Products Shopping.
Para ampliar a exposição dos Produtos, a empresa pode incluí-los em seus anuncios na Plataforma, de acordo com critérios estabelecidos
pela própria empresa e a seu livre critério. A empresa também pode mencionar ou promover os Produtos em suas comunicações, interna ou
externa, bem como em outros sites, em aplicativos, em publicidade online e off-line, inclusive por meio de Serviços de Terceiros.
Se qualquer dessas hipóteses ocorrer, a empresa preserva sua independência em relação aos Produtos e aos Produtores, e essa divulgação não
significa que esta endossa ou concorda com o conteúdo dos Produtos. Além disso, os Produtores que tiverem seus Produtos divulgados não
fazem jus a qualquer benefício, remuneração ou indenização por essa divulgação ou fim da exposição no anuncio vinculado.
Devido à natureza da Internet, a empresa não pode garantir que a Plataforma fique disponível e acessível ininterruptamente. Além disso,
pode-se restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, se necessário, considerando os
limites de capacidade, a segurança ou a integridade de seus servidores, bem como para realizar medidas de manutenção ou aprimoramento dos
seus serviços.
A empresa e seus sócios ou colaboradores não pode ser responsabilizada pelo Usuário ou por qualquer terceiro em função do impedimento ou
alteração naforma de acesso à Plataforma e aos Serviços, e pode melhorar e alterar a Plataforma a qualquer tempo, seja para modificar,
substituir ou remover Serviços existentes, ou para adicionar Serviços novos.
Além de eventuais advertências exigíveis em razão de leis, regulamentos ou convenções que disponham sobre a publicidade e anúncios de
produtos, a empresa ou seus colaboradores pode sugerir ou requerer a inserção de advertências para determinadas categorias de produtos, ou
para alguns produtos específicos, no intuito de garantir maior transparência sobre os riscos e as expectativas de entrega de Produtos
cadastrados na Plataforma.
O Produtor não pode cadastrar o mesmo Produtos em duplicidade, comercializando-o mediante dois ou mais cadastros diferentes, seja em seu
próprio nome ou em nome de terceiros, nem sobre valores ou titulos diferentes que levem ao mesmo conteúdo, nem mesmo em categorias
diferentes.
Ao aceitar estes Termos, você desde já concorda com a exclusão da DPS - Digital Products Shopping do polo passivo de qualquer tipo
de reclamação ou processo, judicial ou extrajudicial, que você iniciar contra outros Usuários ou terceiros a respeito do uso da
Plataforma. Essa exclusão também se aplica em favor dos sócios, dos seus controladores, e colaboradores e das suas sociedades controladas
ou coligadas, dos seus administradores, diretores, gerentes, empregados, agentes, colaboradores, representantes e procuradores.
Estes Termos e Políticas são regidos pelas leis do Brasil, com exclusão de qualquer outra, a eles não se aplicando a Convenção das Nações
Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. O foro competente, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias referentes a estes Termos e às Políticas, dependerá da empresa com a qual você
contrata, como Produtor.
Se a sua contratação é com a empresa DPS - Digital Products Shopping, fica eleito o foro da cidade de Limeira, Brasil. Nenhum
terceiro tem o direito ou autorização para falar em nome da Plataforma, e todas as práticas estabelecidas ou sugeridas por essas pessoas
devem ser consideradas não oficiais. Se as informações contidas na Plataforma não forem suficientes para esclarecer suas dúvidas, entre em
contato com o nosso suporte.